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Sábado, 21 de novembro de 2026

Arte e Tradições

Datas comemorativas do Brasil: calendário completo mês a mês

O calendário de datas comemorativas do Brasil mês a mês, com os feriados nacionais e a lei de cada um, as datas móveis de 2027 a 2030 e a diferença entre feriado, ponto facultativo e data comemorativa.

Tiago da Silva CândidoPorTiago da Silva Cândido 10 min de leitura
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O Brasil tem nove feriados nacionais fixados em lei federal, mais a Sexta-feira Santa, que entra no calendário oficial do governo como o décimo. Além deles, há centenas de datas comemorativas, que homenageiam profissões, causas e tradições, mas não dão folga.

Este guia traz o calendário mês a mês, a lei por trás de cada feriado, a diferença entre feriado e ponto facultativo e as datas móveis (Carnaval, Páscoa, Corpus Christi, Dia das Mães e Dia dos Pais) já calculadas de 2027 a 2030.

Em resumo

  • Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais: no serviço público federal, são pontos facultativos.
  • O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, é feriado nacional desde 2024.
  • As datas móveis dependem da Páscoa: Carnaval 47 dias antes, Corpus Christi 60 dias depois.
  • Estados e municípios têm feriados próprios; vale sempre conferir o calendário local.
Feriado ou ponto facultativo? As datas do calendário brasileiro 52 s
  1. 0:00Quantos feriados nacionais existem
  2. 0:12Feriado, ponto facultativo e data comemorativa
  3. 0:23Como se calculam as datas móveis
  4. 0:33Datas de profissões e causas
  5. 0:43O que há no guia completo
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Por lei federal, o Brasil tem nove feriados nacionais de data fixa. A Sexta-feira Santa entra no calendário oficial como o décimo. Carnaval e Corpus Christi ficam de fora.

Feriado nacional vale para o país inteiro e é definido por lei. Ponto facultativo depende do órgão ou da empresa. Já a data comemorativa não dá folga a ninguém.

As datas móveis dependem da Páscoa. A terça-feira de Carnaval cai quarenta e sete dias antes dela, e Corpus Christi, sessenta dias depois.

Há ainda centenas de datas que homenageiam profissões e causas, como o Dia do Professor, em quinze de outubro, e o Dia do Amigo, em vinte de julho.

No guia completo, o calendário está organizado mês a mês, com os feriados, as datas móveis dos próximos anos e o que cada dia celebra.

Feriado, ponto facultativo e data comemorativa: qual é a diferença

As três coisas aparecem misturadas nos calendários, mas têm efeitos bem diferentes no seu dia.

TipoQuem defineDá folga?Exemplo
Feriado nacionalLei federalSim, no país todo7 de Setembro
Feriado estadualLei estadual (a data magna do estado)Sim, no estado9 de Julho, em São Paulo
Feriado municipalLei municipal (até quatro feriados religiosos, incluída a Sexta-feira da Paixão)Sim, na cidadeAniversário da cidade, padroeiro
Ponto facultativoDecreto ou portaria do governoSó no serviço público; na empresa privada, depende do empregador ou de acordo coletivoSegunda e terça de Carnaval
Data comemorativaLei ou tradiçãoNãoDia do Professor

Quem trabalha em feriado tem direito a receber o dia em dobro, a não ser que a empresa dê outro dia de folga em troca. A regra está na Lei nº 605, de 1949. Atividades essenciais, como saúde e transporte, seguem escalas próprias.

Rua do centro de uma cidade brasileira com as lojas fechadas em manhã de feriado
Só o feriado definido em lei garante a folga; no ponto facultativo, a decisão é de cada órgão ou empresa.

Feriados nacionais do Brasil e a lei de cada um

DataFeriadoBase legal
1º de janeiroConfraternização UniversalLei nº 662/1949
Sexta-feira Santa (móvel)Paixão de CristoFeriado religioso previsto na Lei nº 9.093/1995; consta como feriado nacional no calendário do governo federal
21 de abrilTiradentesLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
1º de maioDia Mundial do TrabalhoLei nº 662/1949
7 de setembroIndependência do BrasilLei nº 662/1949
12 de outubroNossa Senhora Aparecida, padroeira do BrasilLei nº 6.802/1980
2 de novembroFinadosLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
15 de novembroProclamação da RepúblicaLei nº 662/1949
20 de novembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei nº 14.759/2023
25 de dezembroNatalLei nº 662/1949

Os textos estão no portal do Planalto: Lei nº 662/1949, Lei nº 6.802/1980, Lei nº 9.093/1995 e Lei nº 14.759/2023. Todo fim de ano, o governo federal publica uma portaria com os feriados e os pontos facultativos do ano seguinte para os órgãos federais.

Datas móveis: como são calculadas e quando caem até 2030

A Páscoa é celebrada no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorre a partir de 21 de março, pela regra da Igreja. Por isso, ela pode cair entre 22 de março e 25 de abril, e arrasta as outras datas com ela.

A Páscoa manda no calendário

−47 dias

Terça-feira de Carnaval

−46 dias

Quarta-feira de Cinzas

−2 dias

Sexta-feira Santa

Páscoa

Domingo de referência

+60 dias

Corpus Christi (quinta-feira)

Data2027202820292030
Carnaval (terça-feira)9 de fevereiro29 de fevereiro13 de fevereiro5 de março
Sexta-feira Santa26 de março14 de abril30 de março19 de abril
Páscoa28 de março16 de abril1º de abril21 de abril
Dia das Mães (2º domingo de maio)9 de maio14 de maio13 de maio12 de maio
Corpus Christi27 de maio15 de junho31 de maio20 de junho
Dia dos Pais (2º domingo de agosto)8 de agosto13 de agosto12 de agosto11 de agosto
Black Friday (4ª sexta-feira de novembro, após o Dia de Ação de Graças dos EUA)26 de novembro24 de novembro23 de novembro29 de novembro

Sobre o sentido religioso da data, leia o que significa Corpus Christi e por que é feriado em tantas cidades.

Foliões fantasiados em um bloco de rua de Carnaval com confete no ar
A terça-feira de Carnaval cai sempre 47 dias antes do domingo de Páscoa, por isso muda de data todo ano.

Calendário de datas comemorativas mês a mês

As datas em negrito são feriados nacionais. As demais são comemorativas.

Janeiro

  • 1º: Confraternização Universal e Dia Mundial da Paz
  • 6: Dia de Reis
  • 9: Dia do Fico
  • 20: Dia do Farmacêutico
  • 24: Dia Nacional dos Aposentados
  • 30: Dia da Saudade

Fevereiro

  • 2: Dia de Iemanjá e de Nossa Senhora dos Navegantes
  • 14: Dia de São Valentim (o Dia dos Namorados em boa parte do mundo)
  • Carnaval: data móvel, entre fevereiro e março

Março

  • 8: Dia Internacional da Mulher
  • 15: Dia do Consumidor
  • 19: Dia de São José
  • 21: Dia Internacional contra a Discriminação Racial e Dia Mundial da Síndrome de Down
  • 22: Dia Mundial da Água

Abril

  • 1º: Dia da Mentira
  • 7: Dia Mundial da Saúde e Dia do Jornalista
  • 18: Dia Nacional do Livro Infantil
  • 19: Dia dos Povos Indígenas
  • 21: Tiradentes
  • 22: Descobrimento do Brasil e Dia da Terra
  • 23: Dia Mundial do Livro e Dia de São Jorge

Maio

  • 1º: Dia Mundial do Trabalho
  • 2º domingo: Dia das Mães
  • 12: Dia do Enfermeiro
  • 13: Abolição da Escravatura
  • 15: Dia do Assistente Social
  • 20: Dia do Pedagogo e Dia do Técnico de Enfermagem
  • 28: Dia do Hambúrguer

Junho

  • 5: Dia Mundial do Meio Ambiente
  • 12: Dia dos Namorados
  • 13: Santo Antônio
  • 24: São João
  • 28: Dia do Orgulho LGBTQIA+
  • 29: São Pedro

Para a trilha sonora do mês, veja a seleção de músicas de festa junina.

Julho

  • 2: Dia do Bombeiro
  • 13: Dia Mundial do Rock
  • 16: Dia do Comércio
  • 20: Dia do Amigo
  • 25: Dia do Motorista e Dia do Escritor
  • 26: Dia dos Avós
  • 28: Dia do Agricultor

Agosto

  • 4: Dia do Padre
  • 8: Dia Internacional do Gato
  • 2º domingo: Dia dos Pais
  • 11: Dia do Estudante e Dia do Advogado
  • 15: Dia do Solteiro
  • 18: Dia do Estagiário
  • 22: Dia do Folclore
  • 25: Dia do Soldado
  • 27: Dia do Psicólogo e Dia do Corretor de Imóveis
  • 31: Dia do Nutricionista

Setembro

  • 1º: Dia do Profissional de Educação Física
  • 5: Dia da Amazônia e Dia do Irmão
  • 7: Independência do Brasil
  • 9: Dia do Administrador e Dia do Veterinário
  • 15: Dia do Cliente
  • 20: Dia do Gaúcho
  • 21: Dia da Árvore
  • 27: Dia de Cosme e Damião
  • 30: Dia da Secretária
Mesa de professora com maçã, flores e livros em uma sala de aula vazia
O Dia do Professor, em 15 de outubro, lembra o decreto imperial de 1827 que criou as escolas de primeiras letras no Brasil.

Outubro

  • 1º: Dia da Pessoa Idosa e Dia do Vendedor
  • 4: Dia dos Animais e de São Francisco de Assis
  • 8: Dia do Nordestino
  • 12: Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
  • 13: Dia do Fisioterapeuta
  • 15: Dia do Professor
  • 17: Dia do Eletricista
  • 18: Dia do Médico
  • 25: Dia do Dentista
  • 28: Dia do Servidor Público
  • 30: Dia do Comerciário
  • 31: Dia das Bruxas e Dia do Saci

Novembro

  • 2: Finados
  • 12: Dia do Diretor Escolar
  • 15: Proclamação da República
  • 19: Dia da Bandeira e Dia Internacional do Homem
  • 20: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e Dia do Biomédico
  • 22: Dia do Músico
  • 30: Dia do Evangélico
  • Black Friday: 4ª sexta-feira do mês

Dezembro

  • 2: Dia Nacional do Samba
  • 8: Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado em muitas cidades)
  • 11: Dia do Engenheiro
  • 15: Dia do Arquiteto e Urbanista
  • 25: Natal
  • 31: Réveillon

Na virada, muita gente escolhe a roupa pela cor. Entenda por que o branco virou a cor do Ano-Novo no Brasil.

Meses coloridos: as campanhas de saúde do calendário

Além das datas, cada mês ganhou uma cor ligada a uma campanha de conscientização. As mais conhecidas:

Mês e corTema
Janeiro BrancoSaúde mental
Abril AzulConscientização sobre o autismo
Maio AmareloSegurança no trânsito
Junho VermelhoDoação de sangue
Julho AmareloHepatites virais
Agosto Dourado e Agosto LilásAleitamento materno; enfrentamento à violência contra a mulher
Setembro Amarelo e Setembro VerdeValorização da vida; doação de órgãos e inclusão da pessoa com deficiência
Outubro RosaCâncer de mama
Novembro AzulSaúde do homem e câncer de próstata
Dezembro Vermelho e Dezembro LaranjaHIV e aids; câncer de pele

A história de uma dessas campanhas está em como surgiu o Setembro Amarelo. E o motivo de cada cor ter sido escolhida aparece no guia do significado das cores.

Prédio histórico iluminado de rosa à noite durante campanha do Outubro Rosa
Iluminar prédios com a cor do mês é a forma mais visível das campanhas de saúde, como o Outubro Rosa.

Feriados estaduais mais conhecidos

Cada estado pode ter a sua data magna como feriado. Alguns exemplos:

EstadoDataO que celebra
São Paulo9 de julhoRevolução Constitucionalista de 1932
Rio de Janeiro23 de abrilDia de São Jorge
Rio Grande do Sul20 de setembroRevolução Farroupilha
Bahia2 de julhoIndependência da Bahia
Ceará25 de marçoAbolição da escravidão no Ceará
Pernambuco6 de marçoRevolução Pernambucana de 1817
Amazonas5 de setembroElevação do Amazonas à categoria de província
Pará15 de agostoAdesão do Pará à Independência

As regras locais mudam com frequência. Antes de marcar viagem ou compromisso, consulte o calendário oficial do seu estado e da sua prefeitura.

Como aproveitar o calendário

  • Para planejar folgas: feriado na terça ou na quinta abre a chance de “emenda”, mas ela não é um direito. Depende de acordo com a empresa, com compensação de horas ou desconto do banco de horas.
  • Para quem tem comércio: as datas que mais movimentam as vendas são Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday e Natal. Vale preparar estoque e divulgação com pelo menos um mês de antecedência.
  • Para a escola: datas como o Dia dos Povos Indígenas, o Dia do Folclore e o Dia da Consciência Negra rendem projetos que duram o mês inteiro, não só o dia.
  • Para viajar: nos feriados prolongados, passagens e hospedagens sobem de preço. Reservar com antecedência ou viajar na semana seguinte costuma sair mais barato.

Perguntas frequentes

Carnaval é feriado nacional?

Não. O Carnaval não consta em nenhuma lei federal de feriados. No serviço público federal, a segunda e a terça são ponto facultativo, assim como a manhã da Quarta-feira de Cinzas. Alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, têm lei própria tornando a terça-feira feriado.

Quantos feriados nacionais o Brasil tem?

Nove estão fixados em lei federal com data certa. Com a Sexta-feira Santa, que aparece como feriado nacional no calendário oficial do governo, são dez por ano.

O Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil todo?

Sim. A Lei nº 14.759, de dezembro de 2023, tornou o 20 de novembro feriado nacional. Antes disso, a data era feriado apenas em alguns estados e municípios.

Dia das Mães e Dia dos Pais caem sempre no mesmo dia?

Não no mesmo dia do mês, mas sempre no mesmo domingo: o Dia das Mães é no segundo domingo de maio e o Dia dos Pais, no segundo domingo de agosto.

Empresa privada precisa liberar no ponto facultativo?

Não. O ponto facultativo vale para os órgãos públicos que o decretam. Na iniciativa privada, a folga depende do empregador ou do que diz a convenção coletiva da categoria.

Quem cria uma data comemorativa?

Qualquer pessoa pode propor, mas a data só entra no calendário oficial quando é instituída por lei. Para datas nacionais, a lei exige que a homenagem tenha alta significação para grupos profissionais, políticos, religiosos, culturais ou étnicos do país.

Continue explorando

Fontes consultadas

  • Lei nº 662/1949, Lei nº 6.802/1980, Lei nº 9.093/1995, Lei nº 10.607/2002 e Lei nº 14.759/2023 (portal do Planalto).
  • Lei nº 605/1949, sobre o repouso semanal remunerado e o trabalho em feriados.
  • Lei nº 12.345/2010, sobre os critérios para instituir datas comemorativas.
  • Portarias anuais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com os feriados e pontos facultativos federais.

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