O Brasil tem nove feriados nacionais fixados em lei federal, mais a Sexta-feira Santa, que entra no calendário oficial do governo como o décimo. Além deles, há centenas de datas comemorativas, que homenageiam profissões, causas e tradições, mas não dão folga.
Este guia traz o calendário mês a mês, a lei por trás de cada feriado, a diferença entre feriado e ponto facultativo e as datas móveis (Carnaval, Páscoa, Corpus Christi, Dia das Mães e Dia dos Pais) já calculadas de 2027 a 2030.
Em resumo
- Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais: no serviço público federal, são pontos facultativos.
- O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, é feriado nacional desde 2024.
- As datas móveis dependem da Páscoa: Carnaval 47 dias antes, Corpus Christi 60 dias depois.
- Estados e municípios têm feriados próprios; vale sempre conferir o calendário local.
- 0:00Quantos feriados nacionais existem
- 0:12Feriado, ponto facultativo e data comemorativa
- 0:23Como se calculam as datas móveis
- 0:33Datas de profissões e causas
- 0:43O que há no guia completo
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Por lei federal, o Brasil tem nove feriados nacionais de data fixa. A Sexta-feira Santa entra no calendário oficial como o décimo. Carnaval e Corpus Christi ficam de fora.
Feriado nacional vale para o país inteiro e é definido por lei. Ponto facultativo depende do órgão ou da empresa. Já a data comemorativa não dá folga a ninguém.
As datas móveis dependem da Páscoa. A terça-feira de Carnaval cai quarenta e sete dias antes dela, e Corpus Christi, sessenta dias depois.
Há ainda centenas de datas que homenageiam profissões e causas, como o Dia do Professor, em quinze de outubro, e o Dia do Amigo, em vinte de julho.
No guia completo, o calendário está organizado mês a mês, com os feriados, as datas móveis dos próximos anos e o que cada dia celebra.
Feriado, ponto facultativo e data comemorativa: qual é a diferença
As três coisas aparecem misturadas nos calendários, mas têm efeitos bem diferentes no seu dia.
| Tipo | Quem define | Dá folga? | Exemplo |
|---|---|---|---|
| Feriado nacional | Lei federal | Sim, no país todo | 7 de Setembro |
| Feriado estadual | Lei estadual (a data magna do estado) | Sim, no estado | 9 de Julho, em São Paulo |
| Feriado municipal | Lei municipal (até quatro feriados religiosos, incluída a Sexta-feira da Paixão) | Sim, na cidade | Aniversário da cidade, padroeiro |
| Ponto facultativo | Decreto ou portaria do governo | Só no serviço público; na empresa privada, depende do empregador ou de acordo coletivo | Segunda e terça de Carnaval |
| Data comemorativa | Lei ou tradição | Não | Dia do Professor |
Quem trabalha em feriado tem direito a receber o dia em dobro, a não ser que a empresa dê outro dia de folga em troca. A regra está na Lei nº 605, de 1949. Atividades essenciais, como saúde e transporte, seguem escalas próprias.

Feriados nacionais do Brasil e a lei de cada um
| Data | Feriado | Base legal |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Confraternização Universal | Lei nº 662/1949 |
| Sexta-feira Santa (móvel) | Paixão de Cristo | Feriado religioso previsto na Lei nº 9.093/1995; consta como feriado nacional no calendário do governo federal |
| 21 de abril | Tiradentes | Lei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002 |
| 1º de maio | Dia Mundial do Trabalho | Lei nº 662/1949 |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | Lei nº 662/1949 |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil | Lei nº 6.802/1980 |
| 2 de novembro | Finados | Lei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002 |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Lei nº 662/1949 |
| 20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Lei nº 14.759/2023 |
| 25 de dezembro | Natal | Lei nº 662/1949 |
Os textos estão no portal do Planalto: Lei nº 662/1949, Lei nº 6.802/1980, Lei nº 9.093/1995 e Lei nº 14.759/2023. Todo fim de ano, o governo federal publica uma portaria com os feriados e os pontos facultativos do ano seguinte para os órgãos federais.
Datas móveis: como são calculadas e quando caem até 2030
A Páscoa é celebrada no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorre a partir de 21 de março, pela regra da Igreja. Por isso, ela pode cair entre 22 de março e 25 de abril, e arrasta as outras datas com ela.
A Páscoa manda no calendário
−47 dias
Terça-feira de Carnaval
−46 dias
Quarta-feira de Cinzas
−2 dias
Sexta-feira Santa
Páscoa
Domingo de referência
+60 dias
Corpus Christi (quinta-feira)
| Data | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 |
|---|---|---|---|---|
| Carnaval (terça-feira) | 9 de fevereiro | 29 de fevereiro | 13 de fevereiro | 5 de março |
| Sexta-feira Santa | 26 de março | 14 de abril | 30 de março | 19 de abril |
| Páscoa | 28 de março | 16 de abril | 1º de abril | 21 de abril |
| Dia das Mães (2º domingo de maio) | 9 de maio | 14 de maio | 13 de maio | 12 de maio |
| Corpus Christi | 27 de maio | 15 de junho | 31 de maio | 20 de junho |
| Dia dos Pais (2º domingo de agosto) | 8 de agosto | 13 de agosto | 12 de agosto | 11 de agosto |
| Black Friday (4ª sexta-feira de novembro, após o Dia de Ação de Graças dos EUA) | 26 de novembro | 24 de novembro | 23 de novembro | 29 de novembro |
Sobre o sentido religioso da data, leia o que significa Corpus Christi e por que é feriado em tantas cidades.

Calendário de datas comemorativas mês a mês
As datas em negrito são feriados nacionais. As demais são comemorativas.
Janeiro
- 1º: Confraternização Universal e Dia Mundial da Paz
- 6: Dia de Reis
- 9: Dia do Fico
- 20: Dia do Farmacêutico
- 24: Dia Nacional dos Aposentados
- 30: Dia da Saudade
Fevereiro
- 2: Dia de Iemanjá e de Nossa Senhora dos Navegantes
- 14: Dia de São Valentim (o Dia dos Namorados em boa parte do mundo)
- Carnaval: data móvel, entre fevereiro e março
Março
- 8: Dia Internacional da Mulher
- 15: Dia do Consumidor
- 19: Dia de São José
- 21: Dia Internacional contra a Discriminação Racial e Dia Mundial da Síndrome de Down
- 22: Dia Mundial da Água
Abril
- 1º: Dia da Mentira
- 7: Dia Mundial da Saúde e Dia do Jornalista
- 18: Dia Nacional do Livro Infantil
- 19: Dia dos Povos Indígenas
- 21: Tiradentes
- 22: Descobrimento do Brasil e Dia da Terra
- 23: Dia Mundial do Livro e Dia de São Jorge
Maio
- 1º: Dia Mundial do Trabalho
- 2º domingo: Dia das Mães
- 12: Dia do Enfermeiro
- 13: Abolição da Escravatura
- 15: Dia do Assistente Social
- 20: Dia do Pedagogo e Dia do Técnico de Enfermagem
- 28: Dia do Hambúrguer
Junho
- 5: Dia Mundial do Meio Ambiente
- 12: Dia dos Namorados
- 13: Santo Antônio
- 24: São João
- 28: Dia do Orgulho LGBTQIA+
- 29: São Pedro
Para a trilha sonora do mês, veja a seleção de músicas de festa junina.
Julho
- 2: Dia do Bombeiro
- 13: Dia Mundial do Rock
- 16: Dia do Comércio
- 20: Dia do Amigo
- 25: Dia do Motorista e Dia do Escritor
- 26: Dia dos Avós
- 28: Dia do Agricultor
Agosto
- 4: Dia do Padre
- 8: Dia Internacional do Gato
- 2º domingo: Dia dos Pais
- 11: Dia do Estudante e Dia do Advogado
- 15: Dia do Solteiro
- 18: Dia do Estagiário
- 22: Dia do Folclore
- 25: Dia do Soldado
- 27: Dia do Psicólogo e Dia do Corretor de Imóveis
- 31: Dia do Nutricionista
Setembro
- 1º: Dia do Profissional de Educação Física
- 5: Dia da Amazônia e Dia do Irmão
- 7: Independência do Brasil
- 9: Dia do Administrador e Dia do Veterinário
- 15: Dia do Cliente
- 20: Dia do Gaúcho
- 21: Dia da Árvore
- 27: Dia de Cosme e Damião
- 30: Dia da Secretária

Outubro
- 1º: Dia da Pessoa Idosa e Dia do Vendedor
- 4: Dia dos Animais e de São Francisco de Assis
- 8: Dia do Nordestino
- 12: Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
- 13: Dia do Fisioterapeuta
- 15: Dia do Professor
- 17: Dia do Eletricista
- 18: Dia do Médico
- 25: Dia do Dentista
- 28: Dia do Servidor Público
- 30: Dia do Comerciário
- 31: Dia das Bruxas e Dia do Saci
Novembro
- 2: Finados
- 12: Dia do Diretor Escolar
- 15: Proclamação da República
- 19: Dia da Bandeira e Dia Internacional do Homem
- 20: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e Dia do Biomédico
- 22: Dia do Músico
- 30: Dia do Evangélico
- Black Friday: 4ª sexta-feira do mês
Dezembro
- 2: Dia Nacional do Samba
- 8: Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado em muitas cidades)
- 11: Dia do Engenheiro
- 15: Dia do Arquiteto e Urbanista
- 25: Natal
- 31: Réveillon
Na virada, muita gente escolhe a roupa pela cor. Entenda por que o branco virou a cor do Ano-Novo no Brasil.
Meses coloridos: as campanhas de saúde do calendário
Além das datas, cada mês ganhou uma cor ligada a uma campanha de conscientização. As mais conhecidas:
| Mês e cor | Tema |
|---|---|
| Janeiro Branco | Saúde mental |
| Abril Azul | Conscientização sobre o autismo |
| Maio Amarelo | Segurança no trânsito |
| Junho Vermelho | Doação de sangue |
| Julho Amarelo | Hepatites virais |
| Agosto Dourado e Agosto Lilás | Aleitamento materno; enfrentamento à violência contra a mulher |
| Setembro Amarelo e Setembro Verde | Valorização da vida; doação de órgãos e inclusão da pessoa com deficiência |
| Outubro Rosa | Câncer de mama |
| Novembro Azul | Saúde do homem e câncer de próstata |
| Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja | HIV e aids; câncer de pele |
A história de uma dessas campanhas está em como surgiu o Setembro Amarelo. E o motivo de cada cor ter sido escolhida aparece no guia do significado das cores.

Feriados estaduais mais conhecidos
Cada estado pode ter a sua data magna como feriado. Alguns exemplos:
| Estado | Data | O que celebra |
|---|---|---|
| São Paulo | 9 de julho | Revolução Constitucionalista de 1932 |
| Rio de Janeiro | 23 de abril | Dia de São Jorge |
| Rio Grande do Sul | 20 de setembro | Revolução Farroupilha |
| Bahia | 2 de julho | Independência da Bahia |
| Ceará | 25 de março | Abolição da escravidão no Ceará |
| Pernambuco | 6 de março | Revolução Pernambucana de 1817 |
| Amazonas | 5 de setembro | Elevação do Amazonas à categoria de província |
| Pará | 15 de agosto | Adesão do Pará à Independência |
As regras locais mudam com frequência. Antes de marcar viagem ou compromisso, consulte o calendário oficial do seu estado e da sua prefeitura.
Como aproveitar o calendário
- Para planejar folgas: feriado na terça ou na quinta abre a chance de “emenda”, mas ela não é um direito. Depende de acordo com a empresa, com compensação de horas ou desconto do banco de horas.
- Para quem tem comércio: as datas que mais movimentam as vendas são Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday e Natal. Vale preparar estoque e divulgação com pelo menos um mês de antecedência.
- Para a escola: datas como o Dia dos Povos Indígenas, o Dia do Folclore e o Dia da Consciência Negra rendem projetos que duram o mês inteiro, não só o dia.
- Para viajar: nos feriados prolongados, passagens e hospedagens sobem de preço. Reservar com antecedência ou viajar na semana seguinte costuma sair mais barato.
Perguntas frequentes
Carnaval é feriado nacional?
Não. O Carnaval não consta em nenhuma lei federal de feriados. No serviço público federal, a segunda e a terça são ponto facultativo, assim como a manhã da Quarta-feira de Cinzas. Alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, têm lei própria tornando a terça-feira feriado.
Quantos feriados nacionais o Brasil tem?
Nove estão fixados em lei federal com data certa. Com a Sexta-feira Santa, que aparece como feriado nacional no calendário oficial do governo, são dez por ano.
O Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil todo?
Sim. A Lei nº 14.759, de dezembro de 2023, tornou o 20 de novembro feriado nacional. Antes disso, a data era feriado apenas em alguns estados e municípios.
Dia das Mães e Dia dos Pais caem sempre no mesmo dia?
Não no mesmo dia do mês, mas sempre no mesmo domingo: o Dia das Mães é no segundo domingo de maio e o Dia dos Pais, no segundo domingo de agosto.
Empresa privada precisa liberar no ponto facultativo?
Não. O ponto facultativo vale para os órgãos públicos que o decretam. Na iniciativa privada, a folga depende do empregador ou do que diz a convenção coletiva da categoria.
Quem cria uma data comemorativa?
Qualquer pessoa pode propor, mas a data só entra no calendário oficial quando é instituída por lei. Para datas nacionais, a lei exige que a homenagem tenha alta significação para grupos profissionais, políticos, religiosos, culturais ou étnicos do país.
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Fontes consultadas
- Lei nº 662/1949, Lei nº 6.802/1980, Lei nº 9.093/1995, Lei nº 10.607/2002 e Lei nº 14.759/2023 (portal do Planalto).
- Lei nº 605/1949, sobre o repouso semanal remunerado e o trabalho em feriados.
- Lei nº 12.345/2010, sobre os critérios para instituir datas comemorativas.
- Portarias anuais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com os feriados e pontos facultativos federais.









